DISCENTE: ANNA KAMILLA DE ARAUJO SOUZA
DATA: 29/10/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Virtualmente
TÍTULO: O PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO DISCURSIVA DO DIREITO EM HABERMAS.
RESUMO: A presente dissertação faz um estudo sobre a problemática da fundamentação discursiva do direto do filósofo alemão Jürgen Habermas. As transformações enfrentadas pela sociedade, principalmente no que diz respeito às normas e a problemática da justiça, têm sido significativas, e a busca por critérios de legitimação faz-se cada vez mais necessário. A partir da reviravolta linguístico-pragmática, Habermas formulou sua teoria do agir comunicativo que posteriormente seria base para a teoria discursiva do direito, que busca introduzir uma maneira de pensar a ética cognitivista no âmbito da Justiça,a favor de um procedimento onde normas são geradas por processos de argumentação. A pesquisa se concentra em analisar os aspectos que envolvem a criação dessas normas a partir de uma validação discursiva, o que resulta naparticipação de todos aqueles afetados por esse ordenamento jurídico, e, consequentemente, em um cenário menos desigual e mais justo. Assim, primeiramente fez-se uma análise dos aspectos fundamentais da teoria do agir comunicativo e dos seus princípios essenciais. Em seguida, uma reconstrução da proposta de Democracia em Habermas,o lugar que o Direito ocupa em seu arcabouço teórico e a sua relação com a moral. Por fim, é feitauma análiseda teoria discursiva do direito habermasiana, seus fundamentos e os aspectos que envolvem sua aplicação, a fim de mostrar as condições que envolvem a legitimação das normas jurídicas para que se tenha um verdadeiro Estado democrático de direito.
MEMBROS DA BANCA:
Interno – 2261090 – FRANCISCO JOZIVAN GUEDES DE LIMA
Presidente – 875.569.283-49 – JULIANO CORDEIRO DA COSTA OLIVEIRA – UFC
Externo à Instituição – LUIS ALEXANDRE DIAS DO CARMO – UVA
